Governador de São Paulo assina documento que reduz para zero alíquota do ICMS para serviços de banda larga.
Por Fabiana Monte, da COMPUTERWORLD
15 de outubro de 2009 - 10h12
O Governador do Estado de São Paulo, José Serra, assina nesta quinta-feira (15/10) o decreto que regulamenta o Programa Banda Larga Popular no Estado.
O decreto assinado durante a Futurecom, reduz de 25% para zero a alíquota do ICMS cobrada para a oferta de serviços de banda larga no Estado. De acordo com Serra, o governo abriu mão de 10 reais (o equivalene ao ICMS) e as operadoras de outros 10 reais, de forma a subsidiar a oferta.
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A decisão se aplica a planos de acesso à internet, para pessoas físicas, com velocidade mínima é de 200Kbps e a máxima de 1 Mbps. O pacote inclui modem, instalação e serviços do provedor de acesso à internet.
De acordo com o Twitter de José Serra, a meta do governo é conectar metade das residências do Estado com o pacote. O usuário de planos de banda larga popular pagaria no máximo 29,80 reais ao mês, informou o governador em seu post no microblog.
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo, diz que o valor do plano não poderá ser reajustado.
Original em UOL
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